Confira as fotos do primeiro encontro presencial em Pesquisa Clínica realizado pela eAssertiva com participações da Dra. Gysélle Saddi Tannous (Coordenadora da CONEP); Dr. Dalton Luiz de Paula Ramos (Coordenador Adjunto da CONEP) e Sr. José Araújo Lima Filho (Coordenador Adjunto da CONEP) e da ANVISA, com a participação do Dr. Jorge Samahá (CEPEC). Esteve também presente no encontro o Dr. Gabriel Tannus, presidente executivo da INTERFARMA. O primeiro encontro presencial é fruto do projeto inicialmente realizado por vídeocolaboração em 18 Outubro de 2006, tendo como seu primeiro convidado o Dr. Eduardo Motti.
Inúmeros temas foram discutidos entre eles: Plataforma Brasil, sistema de groupware que irá substituir o atual SISNEP com interface entre a ANVISA e o CONEP e tem como objetivo integrar e diminuir o tempo de aprovação de projetos e a necessidade de treinamento em toda a cadeia envolvendo CEPs. Confira abaixo mais informações.
CENTROS DE PESQUISA
Mostraram as dificuldades que têm hoje com o SISNEP e a esperança de que a Plataforma Brasil possa trazer muitos benefícios ao sistema, inclusive reduzindo os prazos de tramitação dos processos. Entretanto, foi discutida que o sistema deve ser muito amigável, pois muitos CEPS têm poucos recursos de informática.
Foi discutida a participação dos investigadores principais no processo da pesquisa. Muitos deixam a maior parte das tarefas a cargo dos coordenadores e envolvem-se pouco com o dia a dia dos projetos.
Apesar de todas as dificuldades, a produção científica brasileira decuplicou na última década e o número de revistas indexadas aumentou grandemente, mostrando o potencial dos centros de pesquisa no Brasil.
Apesar de todas as críticas feitas às pesquisas patrocinadas, elas chegam aos centros e aos CEPs com muito mais qualidade de informação e documentação do que a maioria das pesquisa acadêmicas, o que contribui para o treinamento do pessoal dos centros de pesquisa.
CONEP
Foi abordado como a CONEP é constituída e seu papel no controle social das pesquisa clínicas, enfatizando-se o papel inovador que a presença marcante da representação dos usuários representa.
Foram apresentadas as linhas gerais da PLATAFORMA BRASIL, um sistema computadorizado que vai substituir o SISNEP e entrará em funcionamento para testes em dezembro de 2008. Essa plataforma terá uma interface que abrangerá CEPs, CONEP, pesquisadores e os usuários. O paradigma é a plataforma Lattes. Importante também é a comunicação pretendida com as bases de dados internacionais de pesquisa, como a da OMS. Espera-se que no prazo de um ano todos os CEPs ativos no país estejam conectados à Plataforma Brasil.
A comunicação eletrônica entre todos os agentes trará grandes benefícios para a redução dos prazos. Uma simulação feita pelos membros da CONEP mostrou que o uso integral da plataforma poderia trazer o prazo total de análise de um projeto para 67 dias.
Quanto ao papel regulador dos CEPs, a CONEP mostrou que muitos CEPs que não demonstram bom desempenho estão sendo interpelados, seja por escrito, ou por visitas pessoais feitas por membros da CONEP. Quatorze CEPs foram descredenciados desde a publicação da Resolução 370.
O encontro foi realizado no dia 20/09/2008 em São Paulo e foi estruturado de forma a convidar os principais personagens envolvidos no cenário da Pesquisa Clínica no Brasil.
CEPs
A CONEP entende a importância de zelar pela qualidade dos CEPs, estimular seu aparelhamento e capacitação de seus membros. Entretanto, o volume de projetos que a CONEP tem de rever hoje e seus recursos limitados impedem maior atuação nesse sentido.
Todos os presentes discutiram este assunto e é consenso de que a CONEP deverá, em determinado momento, ter de assumir novo papel, em que os CEPs trabalhem com maior delegação, para que a comissão central possa dedicar-se mais ao papel de coordenação, educação e fiscalização dos CEPs.
A variabilidade nos recursos e na qualidade dos CEPs ainda é muito grande em todo o Brasil. O número de 586 CEPs credenciados atualmente pela CONEP é considerado muito grande, já que apenas uma porção pequena destes mostra-se ativo. A representante dos CEPs sugeriu a criação de um fundo do CNS para criar uma “renda mínima” a cada CEP, para viabilizar seu funcionamento adequado.
DR. MARCO SEGRE
Bioética é diversidade de opiniões, é conflito. Se não se percebe o conflito, não se pode trabalhar em bioética, como ocorre com os fundamentalistas. É preciso coragem para se enfrentar o conflito, para debater, para se posicionar, mesmo que enfrentando interesses poderosos. Em terceiro lugar, o trabalho na bioética exige solidariedade (alteridade), empatia, isto é pensar que o objetivo maior é o bem do outro, acima dos nossos próprios interesses.
A questão do conflito de interesses também foi abordada. Foram discutidos os exemplos do estudo em terapia gênica que levou à morte o jovem Jesse Gelsinger em 1999, onde o pesquisador tinha interesses econômicos na empresa que patrocinava o estudo e o de estudos com anti-depressivos que aumentaram o risco de suicídios e não foram publicados. Em ambos os casos, havia interesses que conflitavam com o bem-estar dos sujeito das pesquisas, independente de haver prejuízo real ou dolo.
Nossa equipe agradece a todos os envolvidos no projeto Wikimeeting, especialmente os participantes. Agradece também a presença da ANVISA e CONEP e do professor Marco Segre.
